Novas medidas para Segurança nas Piscinas Lei 1474

10 de abril de 2015
Novas medidas para Segurança nas Piscinas  Lei  1474

Em tempos de calor, a procura por alternativas para se refrescar aumenta consideradamente e, com ela, os números de casos de acidentes relacionados ao uso das piscinas. Para evitar tais acidentes é importante tomar alguns cuidados, como por exemplo, drenos e bombas mal dimensionados, que podem resultar em aprisionamentos de cabelos e membros do corpo, levando até possíveis afogamentos, principalmente em crianças.

Na Câmera dos Deputados tramita leis que delimitam as responsabilidades de usuários de piscinas privadas, públicas e coletivas, e enumera os equipamentos obrigatórios de segurança na instalação, além de diversas informações que devem ser divulgadas com sinalização nas imediações das piscinas.

Está em votação o projeto de lei 1474/2010, proposto pela deputada Dra. Rosinha, que propõe a obrigatoriedade de normas de segurança na construção de piscinas. O projeto exige que o sistema hidráulico das piscinas deve estar de acordo com as normas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas., com a instalação que previnem o turbilhonamento e enlace de cabelos.

Essas medidas para segurança nas piscinas servem para evitar acidentes e regulamentar a construção e dispositivos de segurança das piscinas. As piscinas públicas e coletivas deverão se adequar num prazo de um ano a partir da publicação do regulamento, e piscinas privadas a partir de dois anos. O descumprimento da lei pode levar o clube, proprietário das piscinas e o estabelecimento fornecedor a responderem por penalidades administrativas civis ou penais.

A Henrimar já está tomando as devidas providências em relação a esse novo decreto.

Todas as piscinas de instalação da Henrimar sairão da linha de produção com skimmer instalado, assim como com 02 (dois) pontos pré-determinados para a instalação dos ralos de fundo para a bomba do filtro. A Henrimar orienta suas revendas responsáveis pela instalação das piscinas a colocar 02 (dois) ralos de fundo por equipamento a ser instalado. Ex.:bomba de hidromassagem.